VISTOS · RESIDÊNCIA · NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA
Vistos e naturalização brasileira para estrangeiros
Assessoria jurídica em imigração para estrangeiros que desejam morar legalmente no Brasil ou que têm como objetivo obter a cidadania brasileira. Orientamos em todas as etapas do processo, da escolha do visto mais adequado até o pedido de naturalização, conforme os requisitos da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e outras normas pertinentes.
Atendimento em português e inglês, presencial ou online, para clientes no Brasil e no exterior.
Dra. Laís Sampaio · OAB/PB 24116
01 · PARA QUEM É
Dois objetivos, um mesmo ponto de partida
Seja para morar no Brasil por um período determinado ou indeterminado, seja para obter a nacionalidade brasileira, o caminho começa da mesma forma: com o visto adequado ao seu perfil.
Quero morar no Brasil
Para quem vem trabalhar, investir, estudar, se aposentar ou viver com a família no país, de forma temporária ou por prazo indeterminado, com ou sem planos de se naturalizar.
Quero obter a cidadania brasileira
Para quem tem a naturalização como objetivo. O primeiro passo é o mesmo de quem vem morar no país: chegar ao Brasil de forma regular, com o visto adequado. Depois, é preciso cumprir o tempo de residência e os demais requisitos legais para pedir a naturalização.
02 · COMO VIVER LEGALMENTE NO BRASIL
Qual é o seu motivo para viver no Brasil?
A lei brasileira prevê caminhos diferentes para cada objetivo. Identificar o enquadramento correto desde o início evita pedidos negados e retrabalho.
Trabalho
Para quem tem oferta de emprego ou contrato com empresa no Brasil. A autorização depende do tipo de vínculo e da qualificação profissional.
Investimento em empresas
Para quem investe em empresa brasileira, nova ou existente, com valores mínimos e um plano de investimento definidos em norma.
Investimento em imóveis
Para quem adquire imóvel no Brasil, observados os valores mínimos fixados pelo Conselho Nacional de Imigração.
Estudo
Para graduação, pós-graduação, intercâmbio ou cursos em instituições brasileiras, com visto vinculado à matrícula.
Nômade digital
Para quem trabalha remotamente para empresa estrangeira e deseja morar no Brasil, comprovando renda ou recursos no exterior.
Aposentadoria
Para aposentados e pensionistas que recebem benefício no exterior e desejam fixar residência no Brasil.
Reunião familiar
Para cônjuges, companheiros, filhos e outros familiares de brasileiros ou de estrangeiros que já residem legalmente no Brasil.
03 · DA RESIDÊNCIA À CIDADANIA
Naturalização brasileira: requisitos e prazos
Para quem tem como objetivo obter a nacionalidade brasileira, a naturalização é a última etapa de um caminho que começa no primeiro visto. A Lei de Migração prevê modalidades diferentes de naturalização, além de flexibilidades quanto ao tempo de residência conforme a situação pessoal de cada estrangeiro.
Regra geral
A naturalização ordinária exige residência no Brasil há pelo menos quatro anos, capacidade civil, comunicação em língua portuguesa e ausência condenação penal ou estar reabilitado.
Vínculo familiar com o Brasil
Para quem tem filho brasileiro ou é cônjuge ou companheiro de brasileiro, o tempo de residência exigido para a naturalização pode ser reduzido para um ano, mantidos os demais requisitos.
Imigrante originário de país de língua portuguesa
Para imigrantes originários de países de língua portuguesa, a naturalização exige apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Criança ou adolescente que vive no Brasil
Para quem fixou residência no país antes de completar dez anos de idade, é possível pedir a naturalização provisória. Ela pode ser convertida em definitiva se o próprio naturalizado fizer o pedido em até dois anos após atingir a maioridade.
04 · ETAPAS
Como funciona a assessoria para visto e naturalização
O planejamento migratório organiza todas as etapas do seu processo de imigração em um plano jurídico personalizado, considerando seu perfil, seus objetivos e a legislação brasileira. Identificamos a via migratória mais adequada, os documentos necessários e, quando o objetivo é obter a nacionalidade brasileira, o caminho legal mais eficiente até a naturalização. Tudo isso para que você tome decisões com segurança, evite contratempos e tenha mais tranquilidade em cada etapa da sua jornada no Brasil.
01
Análise do perfil
Analisamos seu contexto atual, seus objetivos no Brasil e os documentos que você já possui.
02
Plano migratório personalizado
Definimos a estratégia migratória mais adequada para você e, quando o objetivo é a cidadania brasileira, o caminho legal até a naturalização.
03
Documentação
Orientamos e preparamos com você os documentos exigidos pelo consulado brasileiro e pela Polícia Federal, incluindo traduções e apostilamentos, quando necessários.
04
Acompanhamento
Acompanhamos seu processo até a decisão final e, quando aplicável, orientamos as etapas seguintes até o pedido de naturalização brasileira.
05 · Quem conduz o seu caso
Dra. Laís Sampaio
Advogada, Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa e especialista em Advocacia Internacional pela PUC. Atua em Direito de Família Internacional e Direito Migratório, atendendo brasileiros e estrangeiros com vínculos familiares ou patrimoniais no Brasil.
OAB/PB 24116 · Atendimento em português e inglês
Perguntas frequentes
Ainda estou no exterior. Por onde começo para morar no Brasil?
Na maioria dos casos, pelo pedido de visto no consulado brasileiro com jurisdição sobre o local onde você mora, com a documentação exigida para o motivo da mudança. Depois da chegada, é preciso fazer o registro na Polícia Federal.
Já estou no Brasil. Ainda consigo regularizar minha situação migratória?
Em muitos casos, sim. Dependendo da situação, é possível solicitar a autorização de residência diretamente à Polícia Federal, sem sair do Brasil.
Trabalho remotamente para uma empresa estrangeira. Posso morar no Brasil?
Em geral, sim, por meio do visto ou da autorização de residência para nômades digitais, desde que sejam comprovados os requisitos de renda ou de recursos exigidos.
Quais documentos costumam ser exigidos para visto ou residência no Brasil?
Depende da finalidade do pedido, mas, normalmente, são pedidos passaporte, comprovação de estado civil, documentos específicos da finalidade migratória e a certidão de antecedentes criminais. Quando emitidos no exterior, os documentos costumam precisar de tradução e apostilamento.
Meu visto foi negado. É possível recorrer?
Em muitos casos, sim, por meio de pedido de reconsideração ou de recurso administrativo, conforme o caso.
Quero me naturalizar brasileiro. Isso muda a escolha do visto?
Sim, convém considerar esse objetivo desde o início. A naturalização exige residência no Brasil pelo prazo mínimo previsto para cada modalidade, então planejar a nacionalidade brasileira já na escolha do primeiro visto evita retrabalho.
Quanto tempo preciso residir no Brasil para me naturalizar?
Pela regra geral, quatro anos. O prazo pode ser reduzido para um ano para quem tem filho, cônjuge ou companheiro brasileiro, e originários de países de língua portuguesa precisam de um ano de residência ininterrupta.
Posso perder minha nacionalidade de origem ao me naturalizar brasileiro?
O Brasil não exige a renúncia à cidadania originária para que você possa naturalizar-se brasileiro. No entanto, alguns países preveem a perda da nacionalidade original em caso de naturalização voluntária em outro país. Por isso, vale verificar essa questão antes de iniciar o processo.